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Reforma Tributária e Cenário para 2022




Evento online

02/02/2022 quarta-feira 9h às 13h

Com a Reforma Tributária, para 2022, o que pode ser feito no cenário econômico? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/2021? Todas essas questões serão debatidas no seminário online "Reforma Tributária e Cenário para 2022", realizado por Migalhas, juntamente com um time de renomados especialistas.
 
 
 
 
Programação - Reforma Tributária e Cenário para 2022
 
Coordenador:
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.
 
09h00 às 09h40 Abertura: O futuro da reforma tributária
 
Felipe Salto
 Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.
 
09h40 às 10h40 Painel 1 - Reforma Tributária (PEC 110, CBS e PL 2337/21), cenário econômico o que pode ser feito em 2022
 
Everardo Maciel
Ex-Secretário da Receita Federal.
José Roberto Rodrigues Afonso
Economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa.
Márcio Holland de Brito
Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP).
 
10h40 às 11h50 Painel 2 - O Refis 2021 e a recuperação das empresas no pós-pandemia
 
Ricardo Lacaz Martins
Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Tributação de fundos e operações de planejamento tributário.
Rogério Campos
Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia.
 
11h50 às 12h00 Intervalo
 
12h00 às 13h00 Painel 3 - Debate sobre Precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/2021
 
Ana Paula Lima Vieira Bittencourt
Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.
 
Betina Treiger Grupenmacher
Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogada.
 
Rodrigo Massud
Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Professor de Direito e Processo Tributário.
 Coordenador

Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.

Palestrantes

Ana Paula Lima Vieira Bittencourt
Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.


Betina Treiger Grupenmacher
Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogada.


Everardo Maciel
Ex-Secretário da Receita Federal.


Felipe Salto
Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).


Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.


José Roberto Rodrigues Afonso
Economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa.


Márcio Holland de Brito
Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP).


Ricardo Lacaz Martins
Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Tributação de fundos e operações de planejamento tributário.


Rodrigo Massud
Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Professor de Direito e Processo Tributário.


Rogério Campos
Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Fonte: Migalhas

Data: 01/02/2022

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